Presidente da República indica novo ministro para o STJ

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

OAB-RJ defende férias para os advogados

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês

Advogada permanece em concurso para promotor

Mandado de segurança.

Judiciário respeita edital que exclui candidata em concurso